03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site, e todas as transações estão sujeitas à confirmação.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Opening summary
The following sections present the principal terms and supporting references that govern access, use, and related obligations.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos por Subject Umbrella Pump incluem o processamento de transações imobiliárias, conforme descrito em detalhes nas seções relevantes do site.
05Clause
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização.
06Clause
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTSubject Umbrella Pump não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Formal Brief of Key Clauses
The following docket provides a concise legal summary of the operative provisions below, including governing obligations, notices, and reference materials associated with the listed clauses.
Lei Aplicável e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre estes termos ou para entrar em contato, consulte a seção de contato do site.
Reference
HCCH